Política de Privacidade

IC&C — Intervenções Cognitivas e Comportamentais é uma plataforma de educação continuada para profissionais de saúde mental, acessível em play.icc.clinic. Para questões de privacidade, entre em contacto pelo e-mail privacidade@icc.clinic.

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:

• Criar e gerir a sua conta;
• Registar o progresso nas aulas e emitir certificados;
• Enviar e-mails transacionais (verificação de conta, recuperação de senha, notificações da plataforma);
• Processar e verificar pagamentos de assinatura;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir acessos não autorizados;
• Melhorar o serviço com base em dados agregados e anónimos de utilização.

Não utilizamos os seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos a nenhuma entidade.

A plataforma utiliza os seguintes serviços de terceiros, que podem processar dados seus:

Todos os prestadores de serviço são contratualmente obrigados a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para os fins específicos para os quais foram contratados.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma:

• access_token — JWT de autenticação (HttpOnly, expira em 15 minutos);
• refresh_token — token de renovação de sessão (HttpOnly, expira em 30 dias);
• user_info — dados básicos do perfil para exibição na interface.

Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade. Não há integração com Google Analytics, Meta Pixel ou ferramentas similares.

Os seus dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Ao solicitar o encerramento da conta, os dados pessoais identificáveis são eliminados em até 30 dias, exceto quando a retenção for legalmente obrigatória (ex.: registos fiscais).

Dados anonimizados ou agregados (estatísticas de uso) podem ser mantidos indefinidamente para fins de melhoria do serviço.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para privacidade@icc.clinic. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (factor de custo 12);
• Comunicações encriptadas via HTTPS/TLS;
• Tokens de autenticação HttpOnly (não acessíveis por JavaScript);
• IPs de login armazenados apenas como hash parcial;
• Backups diários encriptados da base de dados.

Em caso de incidente de segurança que afecte os seus dados, notificaremos as autoridades competentes e os utilizadores afectados nos prazos exigidos pela LGPD.

Podemos actualizar esta Política periodicamente. Notificaremos os utilizadores registados por e-mail em caso de alterações relevantes. A data de última actualização é sempre indicada no topo deste documento.