Termos de Uso

A IC&C é uma plataforma de educação continuada voltada a profissionais de saúde mental — psicólogos, neuropsicólogos e psiquiatras — oferecendo cursos, trilhas de aprendizado e recursos sobre Neuropsicologia, Terapia Cognitivo-Comportamental e Ciências Cognitivas.

O acesso à plataforma é disponibilizado em dois modelos: gratuito (conteúdo limitado) e Formação Permanente (acesso completo mediante assinatura).

Para acessar os recursos da plataforma, é necessário criar uma conta com nome completo, e-mail válido e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

Ao se cadastrar, você declara que tem pelo menos 18 anos e que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. Contas com informações falsas poderão ser suspensas.

O login com conta Google é disponibilizado por conveniência. Ao utilizá-lo, você autoriza a IC&C a receber nome, e-mail e foto de perfil públicos da sua conta Google.

O plano Formação Permanente é comercializado com periodicidade mensal ou anual, processado pela plataforma Eduzz. Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente conforme o plano escolhido.

Em caso de cancelamento, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional por período não utilizado, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação).

A IC&C reserva-se o direito de alterar preços e condições dos planos, com aviso prévio de 30 dias aos assinantes ativos.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — vídeos, textos, materiais complementares — é de propriedade da IC&C ou de seus colaboradores e está protegido por direitos autorais.

É proibido:

• Gravar, baixar ou redistribuir aulas sem autorização expressa;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem licença;
• Reproduzir materiais em outras plataformas ou redes sociais.

O uso do conteúdo é estritamente pessoal e não transferível.

A plataforma disponibiliza um espaço de discussão entre utilizadores. Ao participar, você concorda em manter um ambiente respeitoso e profissional.

São vedadas publicações com conteúdo ofensivo, discriminatório, spam, desinformação clínica ou qualquer material que viole direitos de terceiros. A IC&C reserva-se o direito de remover conteúdos e suspender utilizadores que violem estas regras.

Os certificados emitidos pela plataforma atestam a conclusão do curso pelo utilizador registado. Cada certificado possui um código único de verificação pública. A IC&C não se responsabiliza pelo reconhecimento dos certificados por entidades externas, conselhos profissionais ou empregadores.

A IC&C pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação dos presentes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de suporte.

O conteúdo disponibilizado tem finalidade educacional e não substitui orientação clínica, supervisão profissional ou pareceres de conselhos de classe. A IC&C não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo das aulas.

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Embora envidemos esforços para garantir disponibilidade contínua, não garantimos que o serviço estará livre de interrupções ou erros.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os utilizadores registados por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro.